Falsificação de defensivos agrícolas: prejuízo que vai além do campo

Impactos do mercado ilegal de produto falsificado

Você sabia que o uso de defensivos agrícolas ilegais no Brasil já representa cerca de um quarto do mercado nacional?

Em 2022, a falsificação de defensivos agrícolas e outros insumos gerou um prejuízo próximo de 30 bilhões de reais, tornando-se um dos maiores desafios do agronegócio. Mas quais são os impactos do uso ilegal desses produtos falsos? Como identificar um produto falsificado? E por que o mercado ilegal tem crescido tanto?

"No meio investigativo existe até uma nomenclatura para esse crime que é 'novo ouro branco', devido à alta lucratividade que esse ilícito traz para a organização criminosa", pontua Reinaldo Nicolav, executivo de investigação e segurança de produto da Bayer. 

Para Cassiano Medeiros, gerente regional de vendas da Bayer, o problema é resultado de uma combinação de fatores. O fato de o agronegócio representar cerca de 30% do PIB brasileiro acaba atraindo grupos que atuam de forma ilegal. "Essas pessoas atacam o mercado e, muitas vezes, o produtor vai atrás de falsas promessas olhando um preço mais atrativo, acreditando que está fazendo um ótimo negócio, até perceber que foi vítima de um golpe", alerta.

Por isso, ele orienta os agricultores a comprar apenas de distribuidores autorizados ou cooperativas parceiras e sempre verificar se o produto apresenta preços compatíveis com o mercado, além de conferir a presença do safety seal (selo de segurança) e demais sinais de autenticidade. "É bom para a segurança do produtor, para a nossa economia e ajuda diretamente a combater esse tipo de ilegalidade", reforça Cassiano.

O professor e especialista em agronegócio Marcos Fava Neves também lamenta que o agro brasileiro, um dos mais fortes do mundo, enfrente um problema dessa magnitude. Além de ser um crime contra a propriedade intelectual, ele destaca que a falsificação compromete a produtividade, reduz os resultados e causa danos ao meio ambiente. "Esperamos que possa existir um combate rigoroso contra essa ilegalidade que macula a beleza do agro brasileiro”, conclui.

Quais os impactos da falsificação de defensivos agrícolas?

Segundo Dyrson Abbade Neto, coordenador de Stewardship para proteção de cultivos na Bayer, os efeitos do mercado ilegal de defensivos agrícolas vão muito além do campo, trazendo riscos à saúde humana, ao meio ambiente, ao manejo das lavouras e à própria indústria.

No que diz respeito à saúde e ao meio ambiente, Dyrson destaca que os produtos licenciados passam por rigorosos processos de análises, pesquisas e aprovações para garantir sua segurança, algo inexistente nos produtos falsificados. "Quando você compra um produto ilegal, você não sabe o que tem lá dentro. Isso coloca em risco o aplicador, o meio ambiente e quem vai consumir aquele produto", alerta.

No manejo das lavouras, o risco é igualmente alto. Defensivos agrícolas falsificados podem não conter o ingrediente ativo necessário, tornando-se ineficazes, ou apresentar substâncias inadequadas para o controle das pragas, o que acelera a evolução da resistência dos insetos. "Existem produtos com até 50 vezes mais do que a dose recomendada", alerta. Com tudo isso, a indústria é desestimulada a investir em pesquisas e no desenvolvimento de novos produtos.  

Como os falsificadores do mercado ilegal costumam agir?

Para Reinaldo Nicolav, a ausência de uma legislação específica para punir a falsificação de defensivos agrícolas no Brasil contribui para o avanço desse mercado ilegal. Segundo ele, já existem projetos em tramitação no Congresso Nacional para tornar a falsificação de produtos agrícolas um crime hediondo, a exemplo do que ocorre com a falsificação de medicamentos.

Atualmente, esses crimes se dividem em duas categorias: os que envolvem sementes e os que envolvem defensivos agrícolas.

"Para defensivos agrícolas falsificados existe também o crime ambiental. É possível classificar ainda como crime contra a propriedade intelectual porque é a falsificação de uma marca patenteada, como estelionato e, dependendo da quantidade de pessoas, pode ser enquadrado como organização criminosa", explica o executivo de investigação da Bayer.

Quando se trata de sementes, a fraude segue outro caminho: os grãos são transportados com nota fiscal aparentemente regular e, no destino, são ensacados e revendidos como sementes legítimas, muitas vezes negociados em bolsas de commodities. "Esse é outro problema porque há corretoras intermediando o processo de compra e venda sem saberem a real origem do produto", alerta o especialista.

Como identificar os produtos falsos?

Os falsificadores de defensivos agrícolas e sementes vêm aperfeiçoando técnicas de impressão e fabricação de embalagens e sacarias, tornando a identificação de um produto falsificado cada vez mais difícil. Ainda assim, existem medidas que o agricultor pode adotar para se proteger e evitar o uso de produtos falsos.

O primeiro passo é comprar apenas em revendas autorizadas, sempre conferindo se o preço é compatível com o mercado e analisando cuidadosamente a nota fiscal.

A embalagem é outro fator essencial para assegurar a procedência do insumo agrícola. A Bayer, por exemplo, utiliza o Safety Seal, um selo de segurança presente na tampa dos produtos. Por meio de um aplicativo, o agricultor realiza a leitura do QR Code e identifica, de forma precisa, a autenticidade dos selos dos produtos. No Brasil, o Safety Seal está disponível em todos os produtos que utilizam embalagem Smartline, de 250 ml a 20 litros.

"Com o Safety Seal, se o falsificador reutilizar a embalagem, o selo estará rompido e será facilmente identificado. Fazer a leitura do selo com o app é mais uma garantia caso as quadrilhas de falsificação tentem burlar as embalagens, acrescenta Dyrson Abbade Neto, coordenador de Stewardship da Bayer.

Caso o produtor identifique uma ação suspeita ou um produto falsificado, a orientação de Cassiano Medeiros, gerente regional de vendas da Bayer, é acionar imediatamente o vendedor para averiguar a situação. "Talvez a empresa que vendeu também possa ter sido lesada. O segundo passo é um boletim de ocorrência para informar as autoridades legais e para dar o destino correto a esse produto", reforça.

Conheça o programa Campo Limpo!

O programa Campo Limpo é uma iniciativa do agronegócio brasileiro que evita o descarte inadequado de embalagens de defensivos agrícolas no meio ambiente, contribuindo para a sustentabilidade do setor e para o combate à falsificação de defensivos agrícolas.

Desde sua criação, em 2002, o programa já recolheu mais de 700 mil toneladas de embalagens, o que representa cerca de 92% de todo o volume comercializado no Brasil.

"Esse é um caso de referência mundial em quantidade de embalagens recicladas e um dos pontos que costumo destacar sobre a sustentabilidade do agro brasileiro em minhas palestras. Agora precisamos resolver o problema dos produtos falsos para que possamos ter um agronegócio cada vez mais transparente, sustentável e que gera desenvolvimento para o Brasil", comenta o professor Marcos Fava Neves.

De acordo com Dyrson Abbade Neto, coordenador de Stewardship da Bayer, essas embalagens recicladas dão origem a cerca de 30 novos materiais, utilizados na construção civil, na indústria automotiva e na fabricação de novas embalagens com selo de segurança, o que também dificulta a reutilização por falsificadores.

Atualmente, o programa Campo Limpo conta com mais de 400 pontos de coleta fixos e 4 mil pontos de coleta itinerante em todo o país, reforçando a importância da destinação correta para impedir que embalagens sejam reaproveitadas no mercado ilegal e utilizadas para produtos falsificados.